I. BREVE HISTÓRICO DAS QUEIMADAS:
O uso do fogo na agricultura é condenado há mais de um século pelos manuais de conservação do solo e edafologia, pelas conseqüências negativas por ele provocadas na produtividade da terra. No entanto é milenar a utilização da queimada para a retirada de florestas e campos, visando à implantação de pastagens e lavouras ou mesmo para a edificação de vilas e cidades, com influência direta na formação de semi-áridos e desertos. Há inúmeros relatos de verdadeiros desastres provocados pelas queimadas de vegetação, muitas delas praticadas pelos exploradores e colonizadores do velho mundo.
No Brasil desde o inicio da colonização as queimadas foram utilizadas para a preparação de áreas para o plantio da cana de açúcar sendo o fogo ateado para a destruição de campos e florestas. Gilberto Freire afirma que "o canavial desvirginou todo esse mato grosso de modo mais cru pela queimada. A cultura da cana valorizou o canavial e tornou desprezível a mata". O processo é simples. Para plantar a cana derruba-se ou queima-se a floresta. Depois para fabricar o açúcar essa floresta faz falta para manter acesa a chama dos engenhos, ou construir estas infra-estruturas. A cana tem na floresta o seu maior amigo e inimigo. Um exemplo apenas que evidencia a dimensão que assumiu este processo com graves conseqüências principalmente para o Nordeste Brasileiro onde a cana começou a ser implantada logo após o descobrimento.
O inconseqüente uso do fogo para as práticas agropastoris e para a abertura de locais de habitação humana sempre foi à realidade do Brasil desde seu descobrimento, sendo que até hoje se faz sentir os efeitos dessa prática que, aliás, continua vigente.
Com a febre da monocultura da cana, a prática das queimadas passou a ser rotineira. Depois da queima inicial da vegetação existente para a implantação dos canaviais, ocorriam as queimas destinadas a despalhar a cana, para facilitar a colheita. No estado de São Paulo até a década de 70 as usinas eram proprietárias de aproximadamente 30% da área que utilizavam para o plantio da cana. Com o advento do Proálcool (1975) e por causa do extremamente vantajoso subsídio estatal, com juros negativos, e longo prazo de carência, a cultura canavieira avançou com voracidade sobre os campos de outras culturas rurais e em semelhante intensidade o domínio das terras destinadas ao plantio da cana passou para as usinas, por força de aquisição ou de arrendamento.
Neste quadro, a prática da queimada da cana-de-açúcar foi difundida em larga escala, sendo que, desde então, o controle parcial somente tem ocorrido por força dos movimentos sociais que culminam em legislações específicas, ações do Ministério Público e decisões judiciais. Contudo, há no Brasil alguns casos de abandono espontâneo dessa prática. Pequenos produtores de cana-de-açúcar do Município paranaense de Ibati criaram uma cooperativa para produção de açúcar mascavo orgânico e não utilizam adubos químicos ou agrotóxicos e fazem a colheita manual, sem a utilização do fogo, com resultados de produtividade maior que das usinas do Estado de São Paulo.
II. AS QUEIMADAS E A SUSTENTABILIDADE AGRÍCOLA
O uso do fogo na agricultura é altamente pernicioso a terra, pois provoca a desertificação (como ocorreu no nordeste brasileiro), pelas alterações climáticas, como conseqüência da destruição da cobertura florestal nativa e pela falta de proteção para as nascentes e mananciais, ocasionando uma alteração irreversível no ciclo das chuvas.
As queimadas da palha da cana-de-açúcar provocam vários impactos ambientais negativos que afetam a sustentabilidade da própria agricultura. No solo, o fogo altera as suas composições químicas, físicas e biológicas, prejudicando a ciclagem dos nutrientes e causando a sua volatilização.
As queimadas provocam um uso maior de agrotóxicos e herbicida, para o controle de pragas e de plantas invasoras, sendo que esta prática, agrava ainda mais a questão ambiental, afetando os microorganismos do solo e contaminando o lençol freático e os mananciais. A contaminação da água pode atingir níveis de difícil ou até mesmo impossível recuperação.
As queimadas causam a liberação para a atmosfera (segundo foi comprovado pelo INPE de São José dos Campos e UNESP de Jaboticabal) de ozônio, de grandes concentrações de monóxido de carbono (CO) e dióxido de carbono (CO2), que afetam a saúde dos seres vivos, reduzindo também as atividades fotossintéticas dos vegetais, prejudicando a produtividade de diversas culturas. As queimadas liberam grandes quantidades de gases que contribuem para a destruição da camada de ozônio na estratosfera e, assim, possibilitam que raios ultravioletas atinjam em maior quantidade a Terra e causem efeitos cancerígenos e mutagênicos. Por outro lado, os gases que ficam concentrados na atmosfera absorvem a energia térmica dos raios infravermelhos refletidos pela superfície da Terra, contribuindo com o efeito estufa que gera uma reação em cadeia negativa para o planeta.
Durante a queimada da palha da cana-de-açúcar a temperatura a 1,5 cm de profundidade chega a mais de 100º e atinge 800º centígrados a 15 cm acima da terra, afetando gravemente a atividade biológica do solo, responsável por sua fertilidade. O aumento da temperatura do solo provoca a oxidação da matéria orgânica, sendo que houve constatação na Colômbia de redução em 55% a 95% no teor da matéria orgânica em solos após as queimadas.
As queimadas eliminam os predadores naturais de algumas pragas, como as vespas, que são inimigas da broca da cana Diatrea saccharalis (que é a principal praga da cana na região de Ribeirão Preto), provocando o descontrole desta praga e exigindo assim a utilização cada vez maior de agrotóxicos, provocando maior contaminação ambiental. Na mesma linha, o fogo não mata as sementes das gramíneas invasoras e estas, por não estarem cobertas pela palha, germinam rapidamente. Para combater essas plantas invasoras, os agricultores utilizam herbicidas em grande escala e em quantidade cada vez maior, motivo pelo qual a cultura da cana é responsável pelo uso de mais de 50% de todos os herbicidas utilizados na agricultura brasileira.
A queimada eliminando da cobertura vegetal do solo favorece o escorrimento superficial da água das chuvas, agravando o processo erosivo. Esse fenômeno é explicado pela insuficiência de cobertura do solo superficial que sofre forte compactação pelas chuvas e vai ficando impermeável, dificultando a infiltração da água e a brota da vegetação. O solo vai empobrecendo, pela eliminação da matéria orgânica. A queima altera a umidade do solo, por causa das mudanças na taxa de infiltração de água, no volume de enxurrada, na taxa de transpiração, na porosidade e na repelência do solo à água e, conforme suas características, o solo pode ficar mais impermeável, situação esta que torna o terreno excessivamente duro e mais sujeito a erosões.
Depois das queimadas também se verifica aumento do aquecimento na superfície do solo, pela maior absorção da radiação solar, fato causado não só pela perda da cobertura vegetal, mas também pela cor que fica na terra (do cinza ao preto).
Se o fogo não fosse utilizado como pratica agrícola, seria bem maior o aproveitamento dos fertilizantes químicos e orgânicos (aplicados em quantidades cada vez maiores), haveria melhoria das qualidades físicas, químicas e biológicas do solo com sua melhor conservação e conseqüentemente maior produtividade, ocorreria melhoria da capacidade de infiltração da água na terra aumentando a retenção de umidade e reduzindo a erosão pelo efeito da cobertura com palha que serviria de proteção ao solo.
Em conclusão a prática das queimadas é prejudicial à agricultura pelos seguintes argumentos:
a)Deixa o solo desnudo, o que aumenta as perdas por erosão, principalmente em terrenos íngremes;
b)Volatiliza substâncias necessárias à nutrição das plantas;
c)Destrói grande parte da matéria orgânica do solo;
d)Elimina os microorganismos úteis do solo;
e)diminui a progressivamente a fertilidade do solo e a produtividade das lavouras.
Considerando a sustentabilidade da própria atividade agrícola, as queimadas provocam mudanças no ciclo hidrológico e na composição da atmosfera, contribuindo para uma degradação ambiental que afeta todos os seres vivos.
III. IMPACTOS NA FLORA:
A destruição da vegetação florestal nativa do Brasil e, em especial, no Estado de São Paulo, tem ocorrido nos diversos ciclos de implantação de culturas e pastagens sendo o ultimo deles o da monocultura canavieira. Como exemplo temos a região de Ribeirão Preto que até a década de 1970 tinha 22% de cobertura florestal nativa, sendo que com o estimulo do PROALCOOL essa área foi reduzida para menos de 3% nos dias atuais. Mesmo com essa cobertura florestal irrisória para manter o equilíbrio ecológico da região, o fogo continua invariavelmente atingindo os últimos e pequenos remanescentes de vegetação nativa.
Os canaviais não são plantados em áreas distantes, isoladas de outras culturas ou vegetações. Na verdade, eles se estendem até os limites de florestas, unidades de conservação, áreas de proteção ambiental, áreas de preservação permanente e áreas de plantio de outras culturas.
Como as queimadas são efetuadas na estiagem, não raro as vegetações limítrofes são atingidas, diretas ou indiretamente, sofrendo danos irreparáveis ou de difícil reparação.
Como exemplo temos a Estação Ecológica de São Carlos, Unidade de Conservação localizada no Município de Brotas - SP, que tem uma história de destruição causada pelas queimadas da cana-de-açúcar.
Os canaviais da Usina da Serra estendem-se até os limites dessa Unidade de Conservação, sendo que há um histórico de danos diretos e indiretos, nela provocados pelas queimadas realizadas nessa monocultura.
Esses danos não são só causados por fogo provocado pelas fagulhas, mas também pela alta temperatura alcançada na queimada, que destrói a vegetação da borda, dando espaço para ervas daninhas, que se alastram pela área protegida.
São comuns as notícias publicadas sobre a destruição dos remanescentes de vegetação nativa por incêndios, com início a partir das queimadas da palha da cana-de-açúcar, sempre com alegações dos representantes do setor sucro-alcooleiro afirmando que o fogo fugiu ao controle.
Mesmo que as usinas paguem as multas e indenizações, não há reparação monetária que recupere a situação original de uma reserva florestal, com sua biodiversidade, seus nichos e seu equilíbrio, que foram destruídos para sempre pelo fogo.
IV. IMPACTOS NA FAUNA
As queimadas dos canaviais, em regra, eram feitas a partir dos quatro lados da plantação, sendo que o fogo parte das extremidades para o centro e a temperatura chega a alcançar 800 º C. Essa prática, conhecida como "queimada em círculo", embora condenável, é sabido que ainda é utilizada em diversos lugares do Brasil. No Estado de São Paulo as queimadas têm sido feitas geralmente a partir de dois lados dos canaviais, para reduzir os riscos de acidentes. De qualquer forma o fogo tem destruído um número ainda incalculável de espécimes da fauna nativa, a saber, desde insetos até mamíferos.
Os biólogos que trabalham no Parque Ecológico de São Carlos-SP desde 1989, relataram que não raro resgatavam das queimadas - na maioria das vezes sem sucesso - animais como gatos do mato, onças-pardas, lobos-guará, veados, tamanduás, tatus, cobras e muitos outros. Esses indivíduos eram resgatados das queimadas dos canaviais e raramente sobreviviam. Relataram também que é enorme a quantidade de animais que morrem pelo fogo, pela elevada temperatura ou por asfixia causada pela fumaça. Além disso, há um número espantosamente maior de outros integrantes da fauna, como insetos, pequenos roedores e pássaros, que são completamente incinerados e sequer deixam vestígios notáveis.
Explicaram que muitos animais por não encontrarem mais as matas nativas que foram destruídas para implantação dos canaviais, tem como único abrigo o próprio canavial, que serve para sobrevivência e a procriação dessas espécies. Por este motivo, é muito comum o animais silvestres se multiplicarem no meio dos canaviais, onde muitas aves, como pombas, nhambus, codornas e perdizes fazem seus ninhos e colocam seus ovos, também atraídas pela farta oferta de insetos. Essa povoação atrai predadores como cobras, ratos e lagartos, que por sua vez atraem outros predadores de maior porte, como o cachorro-do-mato, o lobo-guará e a onça-parda. A esta população juntam-se outros animais, como a capivara e a paca. Impiedosamente a queimada alcança esse nicho ecológico que tenta se restabelecer dentro do canavial, matando os animais que dificilmente conseguem fugir dessa verdadeira armadilha preparada pelo homem.
Não existe um levantamento estatístico científico sobre a quantidade de animais e de todas as espécies que morrem, em média, por hectare de canavial queimado.
Os dados existentes são escassos e representam uma fração bastante pequena da realidade, pois são referentes apenas aos animais que são resgatados com vida e levados a um atendimento emergencial.
Assim, estão fora deste levantamento todos os insetos e praticamente todas as aves e pequenos roedores. Também não estão computados animais que conseguem fugir, lesionados, que acabam por morrer em outro lugar.
A Polícia Ambiental do Estado de São Paulo passou a desenvolver a partir do ano de 2002 um trabalho que consiste em operações de constatações de danos à fauna pelas queimadas, logo após a sua utilização nas lavouras de cana-de-açúcar.
A informação é que são encontrados muitos animais mortos, moribundos ou abalados pelo calor, fumaça e fogo, além de um número incalculável de pequenos animais cujo desaparecimento no meio da queimada não deixa vestígios.
Como se constata, não existe um trabalho científico, sobre o numero de espécimes atingidos por hectare de cana queimada, mas as informações já existentes revelam um grande impacto sobre a fauna e o conseqüente desequilíbrio ecológico.
Concluímos que a queimada da palha da cana-de-açúcar, embora muitas vezes feita com autorização do poder público, é uma prática que infringe a lei, pois provoca danos na fauna, que é especialmente protegida por leis federais e estaduais.
V. IMPACTOS SOCIAIS
As queimadas existem apenas para reduzir os custos do setor sucro-alcooleiro com a colheita da cana de açúcar, pois como sabemos o rendimento do trabalhador cortador de cana ou da colheitadeira é triplicado quando a palhada é queimada.
O setor canavieiro sempre ameaça a população que reclama das queimadas, com o desemprego dos cortadores de cana que seriam trocados pelas colheitadeiras, mas esse argumento é mentiroso, pois se queimadas fossem proibidas hoje, seria no mínimo triplicado o numero de trabalhadores empregados na colheita.
Alegam ainda que os trabalhadores não querem cortar a cana crua, pois o rendimento do corte é baixo, existe o risco dos animais peçonhentos, cortes e outras. No entanto os trabalhadores já cortam a cana sem queimar para o plantio, basta pagar uma remuneração justa e fornecer equipamento adequado.
Os trabalhadores que são pagos por produtividade, têm morrido de exaustão, não é possível continuar essa forma de exploração absurda, sendo que os trabalhadores assalariados poderiam cortar a cana crua sem problemas.
As condições ambientais de trabalho do cortador na cana queimada são muito pior que na cana crua, pois a temperatura no canavial queimado, pela cor escura que apresenta eleva a temperatura ambiente que chega a mais de 45º C, alem disso a fuligem da cana penetra pela pele e pela respiração circulando na corrente sanguínea do trabalhador. Substancias cancerígenas presentes na fuligem já foram identificadas na urina desses trabalhadores. Mesmo a substancia particulada inalada pelos trabalhadores pode estar associada aos casos de mortes por problemas cardíacos.
A realidade demonstra que a alegação do setor com a questão do desemprego é totalmente falsa, pois nas regiões canavieiras existem milhares de desempregados, no entanto a cada ano as usinas vão buscar os cortadores de cana cada vez mais longe, agora eles são trazidos do Piauí e do Maranhão, viajando milhares de quilômetros para depois serem alojados em "dormitórios" que são verdadeiros pardieiros insalubres. Eles não se utilizam os trabalhadores locais porque estes já conhecem bem o setor e sabem dos seus direitos e são mais organizados.
Outra questão que demonstra que o setor não esta nem um pouco preocupado com o desemprego, com a saúde da população ou com as questões ambientais é que muitas usinas na região de Ribeirão Preto já estão com mais de 70% de suas áreas colhidas com máquinas, no entanto para reduzir o custo e aumentar o rendimento das colheitadeiras essa cana continua sendo queimada.
As queimadas reduzem o custo do setor canavieiro, aumentam os seus lucros, no entanto a sociedade fica com os prejuízos causados pelas queimadas. As pessoas ficam doentes, pois respiram as partículas finas e ultrafinas provenientes das queimadas, que penetram no sistema respiratório provocando reações alérgicas e inflamatórias. Esses poluentes passam para a corrente sanguínea, causando complicações em diversos órgãos do organismo. Aumentam as despesas públicas com atendimento, para o tratamento dessas moléstias, e a população normalmente tem que arcar com o custo dos medicamentos e outros procedimentos médicos.
A população tem ainda que pagar pelo gasto maior de água e produtos de limpeza, que são utilizados para limpar a "sujeira" causada pela fuligem da queimada que cai sobre as cidades. O abastecimento de água das cidades das regiões canavieiras tem sido afetado no período de safra, pois justamente na estiagem onde os recursos hídricos são limitados, em função das queimadas o consumo de água chega a duplicar.
O poder econômico do setor canavieiro compra o direito único no país de poder poluir a vontade, deixando uma grande parte da população doente, matando pessoas já debilitadas que são portadoras de insuficiência respiratória ou cardíaca. Sim esse setor financia a campanha política de vários deputados estaduais e federais e até governadores de estado, que aprovam leis dando vários anos de prazo para o fim das queimadas.
